Segunda, 13 Julho 2009 19:03

Ressarcimento

Escrito por
Sarney manda cancelar todos os 663 atos secretos
O presidente do Senado determinou hoje o cancelamento de todos os 663 atos secretos veiculados nos 312 boletins administrativos de pessoal. José Sarney determinou também o ressarcimento de recursos que tenham sido gastos pelo Senado de forma indevida para pagar empresas contratadas. A Diretoria-Geral da Casa tem 30 dias para apresentar um relatório com as providências.
Sábado, 11 Julho 2009 10:13

No cárcere

Escrito por
Mutirão carcerário do Ceará começa nesta segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia na segunda-feira, 13, o mutirão carcerário do Estado. Com previsão de duração até o dia 25 de setembro, os organizadores do mutirão estimam verificar todos os processos criminais do Ceará. Atualmente a população carcerária do Estado é de aproximadamente 13.500 presos, sendo que 45,72% deles são provisórios (ainda não julgados).
De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, o juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro dos Santos, será feito um reexame de todas as prisões na Capital e no interior. Segundo ele, a expectativa é de que o mutirão encontre problemas semelhantes aos verificados em outros Estados. "Os problemas do Ceará devem ser comuns aos dos demais estados, como superlotação e uma quantidade de presos provisórios aguardando há algum tempo instrução e julgamento do caso", afirma.
Com relação à quantidade de presos provisórios, Erivaldo Ribeiro dos Santos explica que o Estado está um pouco acima da média nacional. "Nós percebemos que o Estado se distancia um pouco da média nacional de presos provisórios, que é de 43%, e tem uma população carcerária alta", diz.
No Ceará, o Juiz Federal da 4ª Região Juiz Federal Marcelo Meireles Lobão coordenará o mutirão pelo CNJ. Os trabalhos de análise dos processos serão feitos nas Comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Euzébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. No interior, os trabalhos serão realizados nas Varas dos municípios.
O mutirão também conta com a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Defensoria Pública do Estado do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Ceará.
Sexta, 10 Julho 2009 20:40

R$30 milhões em dívidas

Escrito por
A Prefeitura Municipal de Iguatu já pagou, segundo a secrretaria de Finanças, aproximadamente 12 milhões de reais referentes a dívidas deixadas por administrações anteriores. Os dados apontam que em 2005, primeiro ano de gestão do prefeito Agenor Neto (PMDB), a prefeitura pagou R$ 3.162.690,47. Em 2006, foram R$ 2.765.486,94; em 2007, R$ 2.871.252,91 e em 2008, R$ 2.81.364, 94. Em 2009, até o mês de fevereiro, a prefeitura de Iguatu já desembolsou a quantia de R$ 303.817,11. Somando os cinco anos de governo do prefeito Agenor Neto, já foram pagos R$ 11.954.612,37. A dívida de administrações passadas já ultrapassa os 30 milhões de reais. Os dados foram fornecidos pela secretária de Finanças do Município, Francigleuba Aragão.
Sexta, 10 Julho 2009 20:33

Deflação

Escrito por
Inflação oficial desacelera e fecha o semestre em 2,57%, segundo o IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado para balizar as metas de inflação do governo, fechou o primeiro semestre do ano em 2,57%, taxa inferior aos 3,64% relativos a igual período de 2008. O índice também desacelerou na comparação mês a mês. O IPCA de junho apresentou variação de 0,36%, abaixo da taxa de 0,47% registrada em maio.
Sexta, 10 Julho 2009 20:27

Arrecadação

Escrito por
Carga tributária sobe para 35,8% do PIB e bate recorde em 2008
A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2008 e chegou a 35,8% do PIB, segundo números divulgados hoje pela Receita Federal. Em 2007, a porcentagem era de 34,72%. O dado compara a arrecadação tributária do ano passado (R$ 1,034 bilhão) com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período (R$ 2,889 trilhões). No ano passado, a arrecadação avançou 8,3%, enquanto a economia cresceu 5,1%, descontada a inflação.
Sexta, 10 Julho 2009 19:33

Auditoria

Escrito por
Senado anuncia corte de 29 diretorias e redução de 40% nos gastos
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes, anunciou hoje que a Casa vai reduzir as atuais 38 diretorias a apenas nove departamentos. Seguindo orientações da auditoria realizada pela Fundação Getulio Vargas, o Senado vai enxugar os gastos em até 40%. As medidas devem ser implementadas em 20 dias.

Calendário

« Junho 2019 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
          1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30

Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

Parceiros