Sábado, 30 Setembro 2017 02:00 Publicado em Notícias

A votação da proposta que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos foi adiada por 10 votos a 8 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

O assunto tem sido discutido ao longo de muitos anos e até hoje, não se chegou a nenhum consenso de quais políticas públicas poderiam ser implementadas, que seriam viáveis, para reduzir a criminalidade no país. De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança do Rio de Janeiro, Vinícius Cavalcante, esta redução da maioridade não vai resolver a questão da segurança pública no Brasil. “As crianças hoje são muito mais fortes, muito maiores que seus pais. Esta criança tem condições de operar um fuzil desde os 12 anos, que seja. Então, a gente não vai poder ficar tratando de forma etária, cronológica. A gente estabelece o patamar de 16 e a criminalidade vai recrutar os seus agentes nas camadas de 15, 14, 13 e 12.” 

Segundo ele, seria muito mais interessante que o menor infrator fosse tratado de outra forma e relata o que poderia ser feito para diminuir a incidência de atos infracionais praticados por estes adolescentes. “Submete este jovem que cometeu o delito, o homicídio, o latrocínio, a uma junta em que você vai ter lá um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social, um policial, um pedagogo. Se esse grupo, após entrevistá-lo, tiver a convicção de que ele sabia o que estava fazendo, sabia do dano que estava causando para a vida de outros, aí ele responde como adulto.”

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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