Por Silvani Soares Ficha Limpa: 87 cidades podem ter novas eleições para prefeito Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que 87 municípios podem realizar novas eleições para escolher um novo prefeito. O clima ainda é de indecisão por conta do alto número de votos anulados, já que candidatos potencialmente eleitos foram barrados pelos tribunais regionais eleitorais à espera de uma decisão do TSE. Isso porque o Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. Iguatu faz parte da lista.

Por Silvani Soares Nova Lei para atendimento em supermercados Uma lei publicada nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial do Estado, cria normas para o atendimento de clientes em supermercados e hipermercados da Paraíba. Agora os fregueses que estiverem na fila dos caixas terão que se atendidos em um prazo de 20 minutos. A lei é de autoria do deputado estadual Caio Roberto (PR) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN). Os estabelecimentos que descumprirem a 'lei da fila' estarão sujeitos a penalidades como multa de R$20 mil, suspensão do alvará de funcionamento e até mesmo o…

Por Silvani Soares 2.830 candidatos podem ter eleições anuladas Domingo, dia de eleição. Mas os eleitores brasileiros não sabem se 2.830 candidatos poderão assumir os cargos de prefeito ou vereador caso sejam eleitos no próximo domingo, 07. Devido a isso, até mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida. O número de candidaturas sub judice refere-se ao número de recursos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não têm decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de…

Por Silvani Soares MPE vai divulgar lista de inelegíveis Reta final de campanha, a seis dias das eleições, os candidatos disputam o apoio de um imenso contingente de eleitores que pode ser decisivo no pleito. Por outro lado, continuam os comentários sobre Ficha Limpa. Nos programas eleitorais, o cidadão comum se confunde com termos jurídicos e justificativas. O Ministério Público Eleitoral elabora uma relação, para conhecimento do eleitorado cearense, nos próximos dias, dos candidatos que estão na disputa eleitoral ainda dependendo de decisão judicial, agora, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber se poderão ser ou não votados, no próximo…

Por Silvani Soares Impeachment de Collor após 20 anos Vinte anos depois de entrar para a História como o primeiro presidente da República a ser afastado do cargo por crime de responsabilidade, o agora senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ainda tem contas a acertar com a Justiça brasileira. O ex-presidente é acusado de cometer corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF), mesma Corte que hoje julga o escândalo do mensalão no governo Lula - que reúne no banco dos réus aliados e algozes de Collor, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-ministro…